Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

A Justiça do Trabalho brasileira é incompetente para apreciar e julgar demanda envolvendo empregado

Cabe à Justiça brasileira julgar falência pessoal de portuguesa com bens no Brasil

A empresária responde a vários processos de natureza cível e criminal perante a Justiça portuguesa, existindo, inclusive, no STJ, várias cartas rogatórias buscando a penhora de seus bens.

Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira

Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi

Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.

A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira